Descarte de baterias: obrigações legais e soluções seguras para empresas no Brasil

Data de publicação: 22/09/2025

Descarte de baterias: obrigações legais e soluções seguras para empresas no Brasil

Descrição: O descarte incorreto de baterias pode gerar sérios impactos ambientais e penalidades legais. Este artigo explica a legislação, os riscos e como a ONG Ecobraz Emigre oferece soluções seguras e em conformidade com as normas ambientais.

Por que o descarte de baterias é um tema crítico?

Baterias contêm substâncias químicas e metais pesados altamente nocivos. Quando descartadas de forma inadequada, liberam elementos como chumbo, cádmio e mercúrio, que podem contaminar o solo, cursos d’água e até a cadeia alimentar. Por isso, o descarte seguro deixou de ser uma escolha e passou a ser uma obrigação legal para empresas no Brasil.

O que diz a legislação brasileira

A Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010) e o Decreto 10.240/2020 estabelecem que fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes de baterias são responsáveis pela logística reversa desses produtos. Isso significa que as empresas devem:

• Disponibilizar sistemas de coleta e recebimento de baterias usadas.
• Encaminhar os materiais para tratamento e destinação ambientalmente adequada.
• Emitir relatórios e documentação de conformidade para comprovar o atendimento à lei.

Consequências do descarte inadequado

Empresas que não cumprem as exigências estão sujeitas a:

• Multas e sanções ambientais: valores significativos previstos em lei.
• Responsabilidade civil e criminal: em casos de contaminação comprovada.
• Prejuízos à imagem: danos à reputação junto a clientes, parceiros e investidores.
• Perda de competitividade: exclusão de licitações e contratos que exigem conformidade ambiental.

O papel da ONG Ecobraz Emigre

A ONG Ecobraz Emigre atua como a maior referência mundial em reciclagem de eletrônicos e descarte de baterias. Seu modelo garante:

• Coleta especializada: atendimento em todo o território nacional.
• Processamento seguro: desmontagem, neutralização e destinação final correta.
• Documentação oficial: laudos, manifestos e notas fiscais que asseguram a conformidade legal.
• Atendimento corporativo: soluções customizadas para indústrias, multinacionais, distribuidores e marketplaces.

Como sua empresa pode se adequar

1. Mapeie o passivo: identifique baterias inservíveis em estoque.
2. Agende a coleta: entre em contato com a ONG Ecobraz Emigre para planejar a retirada.
3. Formalize a documentação: garanta manifestos e relatórios oficiais.
4. Comunique resultados: utilize os dados em relatórios de sustentabilidade e ESG.

Benefícios de uma gestão correta

• Conformidade legal: evita multas e penalidades.
• Segurança ambiental: elimina riscos de contaminação.
• Valorização da marca: fortalece a reputação corporativa.
• Atendimento a padrões ESG: comprovação de práticas ambientais responsáveis.

Chamada para ação

Não deixe que o descarte de baterias se torne um problema para sua empresa. A ONG Ecobraz Emigre oferece soluções seguras, rápidas e documentadas para que sua organização esteja 100% em conformidade com a legislação e com as melhores práticas ambientais.

📞 +55 11 4329-2001
✉️ contato@ecobraz.org.br
🌐 www.ecobraz.org